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Ana Maria dos Santos
São Paulo (SP)
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Direito Civil
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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17
)
Ana Maria dos Santos
Comentário ·
há 5 anos
No novo CPC, para que o devedor apresente impugnação ele não precisa garantir o juízo
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Queria saber qual o prazo para se opor à impugnação no direito locatício. Para replicar.
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Ana Maria dos Santos
Comentário ·
há 6 anos
Complementação ao parecer jurídico sobre a cobrança de taxas condominiais no novo CPC
Flávio Eickhoff
·
há 9 anos
Adquiri um apartamento em que foi apresentado comprovante de isenção de dívidas condominiais. No entanto, seis meses depois uma ação trabalhista de quase dois milhões de reais foi executada pelos funcionários do edifício. Essa dívida é do adquirente ou do anterior que vendeu?
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Ana Maria dos Santos
Comentário ·
há 6 anos
Meu auxílio emergencial foi negado. O que fazer?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 6 anos
Vá na Assiatência da Procuradoria Judiciária e peça para entrar com uma ação no Juizado especial civel de sua localidade, comarca, bairro, etc.
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Recomendações
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24
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Vanildo Leão Sociedade Individual de Advocacia
Comentário ·
há 10 anos
No novo CPC, para que o devedor apresente impugnação ele não precisa garantir o juízo
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Qual o prazo (qual o dispositivo) para apresentação de manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença definitiva?
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Gracy Martins
Artigo ·
há 7 anos
Pai que ostenta e não paga pensão
A internet , nos dias atuais, mostra-se como instrumento essencial para o funcionamento social. Proporcionando, em velocidade instantânea, a propagação de informações. As redes sociais, fenômeno...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Inteiro Teor ·
há 18 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX02067170011 MG XXXXX-7/001(1)
Número do processo: 1.0280.07.020671-7/001 (1) Relator: BELIZÁRIO DE LACERDA Relator do Acórdão: HELOISA COMBAT Data do Julgamento: 16/12/2008 Data da Publicação: 06/02/2009 Inteiro Teor: EMENTA: Emen...
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